A afirmação de que existe “muita terra para pouco índio” no país é quase um mantra entre integrantes da bancada ruralista. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou repetidas vezes que não demarcará “um centímetro” de Terra Indígena (TI) e que pretende rever demarcações feitas por antecessores. Representantes do governo como o secretário de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, afirmam que os índios são “os maiores latifundiários do país”.
Em razão da dívida histórica com os povos indígenas, a demarcação de TIs tornou-se obrigatória a partir da Constituição de 1988, que definiu prazo de cinco anos (até 1993) para o governo concluir todas as demarcações. No entanto, até hoje pelo menos 821 terras indígenas apresentam alguma pendência do Estado para finalização do processo demarcatório, segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Estudo publicado em 2019 por 14 pesquisadores brasileiros e estrangeiros na revista científica Land Use Policy mostra quem são os verdadeiros latifundiários no Brasil: 97.456 grandes propriedades rurais ocupam 1,8 milhão de km2, que correspondem a 21,5% do território nacional. As Terras Indígenas abrangem cerca de 13% do território (1,1 milhão de km2) e abrigam 572 mil pessoas, segundo o Censo de 2010 do IBGE. Comparativamente, cada grande proprietário rural é dono em média de 18,7 km2, enquanto cada indígena, de 1,9 km2, uma proporção quase 10 vezes menor. Ou seja, é muita terra para poucos proprietários rurais.
Grandes extensões de terra são importantes para que os índios mantenham seu modo de vida tradicional e para a preservação do meio ambiente: dados do MapBiomas sobre a evolução do desmatamento nas últimas três décadas (1985-2017) mostram que a perda florestal em Terras Indígenas e Unidades de Conservação foi de 0,5%. Em outras áreas públicas não protegidas legalmente, de 5%. Já em propriedades privadas chegou a 20% no mesmo período.
O estudo Who owns Brazilian lands? também aponta que 16,6% de todo o território nacional são terras públicas sem destinação, que não têm registro de propriedade em nenhum banco de dados oficial. Ou seja, um sexto do território são terras sem dono: 1,4 milhão de km2, área maior que a do Peru.
Estima-se que a população indígena era de aproximadamente 3 milhões em 1500 e que chegou a cerca de 70 mil na década de 1950, após séculos de massacres, com a extinção de diversos povos. Houve uma tendência de reversão da curva demográfica a partir dos anos 1980, e o último Censo do IBGE, de 2010, apontou uma população indígena de 896.917 pessoas, das quais 324,8 mil viviam em cidades e 572 mil em áreas rurais.
REFERÊNCIAS
Relatório do Conselho Indigenista Missionário
Land Use Policy: Who owns Brazilian lands?